6115985-16.2024.8.09.0011

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MICHAEL DOUGLAS HENRIQUE PRADO CHAGAS

CPF 706.***.***-62

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

01/04/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258349/2025

26/03/2025, 19:16

Protocolizada Petição 258349/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 18:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

25/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025, 20:00

Conhecido o recurso de MICHAEL DOUGLAS HENRIQUE PRADO CHAGAS e não-provido

20/03/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/03/2025, 21:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2025, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 216828/2025

14/03/2025, 21:01

Protocolizada Petição 216828/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

14/03/2025, 20:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2025, 16:46

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

21/02/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

21/02/2025, 10:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2025, 20:00