5339921-62.2022.8.09.0112

Execucao Da PenaCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

08/05/2026, 13:05

Autos Conclusos

06/05/2026, 15:53

Juntada -> Petição

06/05/2026, 15:47

Intimação Lida

06/05/2026, 15:47

Intimação Expedida

06/05/2026, 06:31

Mandado Não Cumprido

01/05/2026, 15:38

Mandado Expedido

29/04/2026, 14:45

Intimação Via Telefone Não Efetivada

29/04/2026, 13:57

Intimação Via Telefone Efetivada

28/04/2026, 15:44

Certidão Expedida

28/04/2026, 13:46

Ato Ordinatório

27/04/2026, 18:47

Intimação Lida

07/04/2026, 15:27

Intimação Efetivada

07/04/2026, 14:23

Intimação Efetivada

07/04/2026, 14:23

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> anistia, graça ou indulto

07/04/2026, 14:04

Documentos

Despacho

•09/06/2022, 15:39

Decisão

•13/06/2022, 15:26

Decisão

•29/09/2022, 13:22

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 15:29

Decisão

•27/07/2023, 16:56

Despacho

•26/09/2023, 15:29

Termo de Audiência

•22/02/2024, 17:14

Decisão

•12/06/2024, 14:40

Despacho

•30/07/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 16:45

Despacho

•31/10/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 16:45

Decisão

•04/11/2024, 15:30

Termo de Audiência

•11/11/2024, 12:07