5405887-24.2023.8.09.0051

Execucao Da PenaViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

LETICIA APARECIDA PEREIRA

VITIMA

JOAO CARLOS XAVIER MARTINS

Reu

JOAO ANTONIO ALELUIA PINTO

TESTEMUNHA_JUIZO

LEANDRA APARECIDA PEREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ausência de bens apreendidos

06/03/2025, 13:21

Comunicação TRE

06/03/2025, 13:19

COMPROVANTE DO SEEU

05/03/2025, 13:05

Guia de Execução Definitiva - Assinada

27/02/2025, 08:44

Minuta - Guia de Execução Definitiva - Ag. assinatura

25/02/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

20/02/2025, 00:00

Intima-se a Defesa para pagamento de Custas Finais

19/02/2025, 11:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOAO CARLOS XAVIER MARTINS - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

19/02/2025, 11:27

Cálculo de Custas

19/02/2025, 10:57

ANTECEDENTES CRIMINAIS - GOIASPEN

18/02/2025, 14:06

TRANSITO JULGADO - 1º GRAU - MP

18/02/2025, 14:01

Por TATIANA MARIA BRONZATO NOGUEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (17/02/2025 16:21:05))

18/02/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia/GOGabinete do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherFórum Doutor Heitor Moraes Fleury, Av. Olinda, Qd. G, Lt. 4, 7º Andar, Sala 714, Park Lozandes, Goiânia/GO - CEP 74884-120 - Telefone: (62) 3018-8000 Autos n.º 5405887-24.2023.8.09.0051 DECISÃO Consoante o trânsito em julgado da decisão emanad

18/02/2025, 00:00

Por Robertson Alves de Mesquita (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (17/02/2025 16:21:05))

17/02/2025, 17:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOAO CARLOS XAVIER MARTINS - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 17/02/2025 16:21:05)

17/02/2025, 16:47

Documentos

Decisão

•04/07/2023, 14:03

Despacho

•04/07/2023, 17:40

Decisão

•07/07/2023, 19:14

Decisão

•06/11/2023, 13:52

Despacho

•26/01/2024, 09:26

Decisão

•14/02/2024, 17:29

Despacho

•03/04/2024, 17:04

Despacho

•24/04/2024, 17:27

Decisão

•16/05/2024, 10:50

Sentença

•10/06/2024, 19:15

Decisão

•24/06/2024, 16:04

Despacho

•26/06/2024, 17:42

Despacho

•10/07/2024, 16:51

Despacho

•12/07/2024, 16:06

Despacho

•02/08/2024, 17:12