5405887-24.2023.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialPerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JOAO CARLOS XAVIER MARTINS

CPF 020.***.***-09

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME VILELA PATO REZENDE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO GUIDELLI DA SILVEIRA PINTO

OAB/GO 42383•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

11/02/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 71101/2025

04/02/2025, 14:51

Protocolizada Petição 71101/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025, 14:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:58

Conheço do agravo de JOAO CARLOS XAVIER MARTINS para negar provimento ao Recurso Especial

31/01/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/01/2025, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 47087/2025

27/01/2025, 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025, 16:55

Protocolizada Petição 47087/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

27/01/2025, 16:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

24/01/2025, 00:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/01/2025, 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2025, 08:17

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/01/2025, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 19:50