0020433-45.2020.8.09.0051

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioInjúriaCrimes contra a HonraCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

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Partes do Processo

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

3 SGT 31436 LUIZ ANTONIO GOMES JUNIOR

VITIMA

ADMINISTRACAO PUBLICA

VITIMA

CESAR SALUSTIANO RIBEIRO

Reu

1 TEN PM 26857 FRANCISCO DE PAULO CHAGAS SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Para Goiânia - Corregedoria da Polícia Militar

24/02/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de GoiâniaAuditoria MilitarAvenida Anhanguera esquina com Rua 17, Qd. 32, Lt. 27, Setor AeroviárioGoiânia-GO, CEP: 74435300 - Fone: (62) 3216-7650 Ação: PROCESSO MILITAR -> PROCESSO CRIMINAL -> Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioProcesso nº: 0020433-45.2020.8.09.0051Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRéu(s): CESAR SA

24/02/2025, 00:00

EXECUÇÃO DA PENA - DESPACHO - ARQUIVAMENTO

23/02/2025, 12:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CESAR SALUSTIANO RIBEIRO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

23/02/2025, 12:36

P/ DESPACHO

20/02/2025, 19:28

Certidão-Cumprimento dos termos lançados na sentença condenatória - Arquivamento

20/02/2025, 19:27

Certidão-Processo cadstrado no SEEU - CESAR SALUSTIANO

20/02/2025, 19:24

Encaminhamento de Guia de Execução malote digital VEPEMA

31/01/2025, 13:49

Certidão Carcerária - César Salustiano

31/01/2025, 12:38

Guia de Execução Definitiva

30/01/2025, 17:47

Mov. 209 - Ofício 1542/2024 - INTIMAÇÃO ASSINADA - 6ª SPJM.

02/01/2025, 10:29

- Ofício Respondido

19/12/2024, 12:11

Cadastro de condenação - Sistema Infodip web TRE - CÉSAR

03/10/2024, 16:42

Certidão de Trânsito em Julgado para o Ministério Público

03/10/2024, 16:27

Para Goiânia - Corregedoria da Polícia Militar

23/08/2024, 15:47

Documentos

Decisão

•23/02/2021, 17:58

Despacho

•08/03/2021, 12:20

Despacho

•05/05/2021, 16:36

Despacho

•23/06/2021, 17:45

Decisão

•06/12/2021, 19:31

Decisão

•01/02/2022, 16:14

Despacho

•13/05/2022, 13:49

Termo de Audiência com Sentença

•12/09/2022, 17:42

Decisão

•19/01/2023, 17:16

Despacho

•10/02/2023, 16:43

Despacho

•05/03/2023, 10:20

Relatório e Voto

•24/04/2023, 15:29

Despacho

•15/05/2023, 18:01

Relatório e Voto

•22/05/2023, 10:44

Decisão

•11/07/2023, 15:01