0020433-45.2020.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CESAR SALUSTIANO RIBEIRO

CPF 963.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

06/06/2024, 11:03

Transitado em Julgado em 04/06/2024

06/06/2024, 11:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412383/2024

21/05/2024, 10:21

Protocolizada Petição 412383/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

21/05/2024, 10:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 Petição Nº 106563/2024 - AgRg nos EDcl no

17/05/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0106563 - AgRg nos EDcl no AREsp 2449636 - Publicação prevista para 17/05/2024

16/05/2024, 12:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/05/2024, 10:14

Conhecido o recurso de CESAR SALUSTIANO RIBEIRO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº106563/2024 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2449636

14/05/2024, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

29/02/2024, 10:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 140741/2024

28/02/2024, 19:21

Protocolizada Petição 140741/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2024

28/02/2024, 19:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113840/2024

21/02/2024, 13:46

Protocolizada Petição 113840/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2024

21/02/2024, 13:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 21/02/2024 Petição Nº 106563/2024 -

21/02/2024, 05:11

Documentos

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