5845438-82.2023.8.09.0038

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 37.***.***.0001-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

VITIMA

LUCAS VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA

CPF 058.***.***-09

Reu

PAULO HENRIQUE MARTINS

TESTEMUNHA_JUIZO

LEOCARLOS ROMAO DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LEONARDO FELIX DOS SANTOS MACHADO

OAB/GO 66639•Representa: PASSIVO

FILLIPE GALINDO RODRIGUES

OAB/GO 64651•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

14/05/2025, 16:03

Juntada -> Petição

06/05/2025, 18:37

Cadastro no SEEU

11/04/2025, 17:10

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - BNMP - LUCAS

11/04/2025, 16:11

Para Lucas Vinicius De Morais Oliveira (Mandado nº 4724256 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (23/02/2025 20:24:59))

11/04/2025, 15:45

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (01/04/2025 17:32:25))

11/04/2025, 03:06

Para Ceres - Central de Mandados (Mandado nº 4724256 / Para: Lucas Vinicius De Morais Oliveira)

09/04/2025, 15:27

Para Lucas Vinicius De Morais Oliveira (Mandado nº 4638209 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (23/02/2025 20:24:59))

08/04/2025, 14:59

Vista ao MP

01/04/2025, 17:32

On-line para Crixás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

01/04/2025, 17:32

Para DP DE CRIXAS GO

01/04/2025, 17:18

Para Nova Crixás - Central de Mandados (Mandado nº 4638209 / Para: Lucas Vinicius De Morais Oliveira)

28/03/2025, 16:22

SINIC e Antecedentes Criminais

20/03/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

25/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucas Vinicius De Morais Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 23/02/2025 20:24:59)

24/02/2025, 08:31

Documentos

Decisão

•16/12/2023, 14:53

Decisão

•16/12/2023, 16:13

Despacho

•11/01/2024, 12:47

Despacho

•11/01/2024, 17:05

Decisão Monocrática

•22/01/2024, 11:15

Decisão Monocrática

•25/01/2024, 15:00

Decisão

•08/02/2024, 15:06

Despacho

•23/02/2024, 14:55

Decisão Monocrática

•07/03/2024, 08:20

Despacho

•07/03/2024, 16:16

Despacho

•08/03/2024, 14:18

Relatório e Voto

•18/03/2024, 11:16

Termo de Audiência

•01/04/2024, 16:30

Sentença

•05/04/2024, 18:27

Sentença

•08/04/2024, 14:49