5630139-73.2024.8.09.0051

Embargos de Terceiro CriminalQuadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOUBERTH OLIVEIRA FERNANDES

CPF 067.***.***-65

Autor

JOUBERTH OLIVEIRA FERNANDES

CPF 067.***.***-65

Reu

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

09/06/2025, 17:29

P/ DESPACHO

06/06/2025, 08:41

Processo baixado à origem/devolvido

12/05/2025, 10:02

Trânsito em julgado para Jouberth Oliveira Fernandes e MP

12/05/2025, 10:01

Processo baixado à origem/devolvido

06/05/2025, 15:26

Juntada de Decisão STJ/STF - Remessa para Serventia de Origem

06/05/2025, 15:26

Término da Suspensão do Processo

06/05/2025, 15:26

CERTIDÃO DE AUTOS REMETIDOS AO STJ/STF

01/04/2025, 15:34

(Por 360 dias)

01/04/2025, 15:34

CERTIDÃO REMESSA DOS AUTOS AO STJ

13/03/2025, 22:22

Certidão (Elaboração de índice das peças processuais para envio ao STJ)

12/03/2025, 20:52

Certidão Preparo dos Autos Para Remessa aos Tribunais Superiores

10/03/2025, 23:37

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

06/03/2025, 15:49

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

05/03/2025, 23:07

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

05/03/2025, 23:07

Documentos

Decisão

•06/09/2024, 20:02

Decisão

•23/09/2024, 14:40

Despacho

•15/10/2024, 13:18

Ementa

•02/12/2024, 17:44

Relatório e Voto

•02/12/2024, 17:44

Decisão

•24/02/2025, 15:21

Despacho

•09/06/2025, 17:29