5872126-42.2023.8.09.0051

Execucao Da PenaVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

RAQUEL ALVES DA SILVA RAMOS

VITIMA

FELIPE MOURA PARREIRA

Reu

JULIO CESAR DUTRA

NAO_VINCULADOS

JULIO CESAR DUTRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTIAGO JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

COMPROVANTE DO SEEU

09/05/2025, 16:50

Guia de Execução Definitiva - Assinada

08/05/2025, 10:02

Minuta - Guia de Execução Definitiva - Ag. assinatura

07/05/2025, 09:18

Por Luis Eduardo Barros Ferreira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (25/04/2025 17:50:49))

28/04/2025, 12:44

Certidão de Antecedentes Criminais e Goiaspen

28/04/2025, 09:43

Certidão de Trânsito em Julgado - 1º Grau

28/04/2025, 09:42

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 25/04/2025 17:50:49)

25/04/2025, 17:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FELIPE MOURA PARREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 25/04/2025 17:50:49)

25/04/2025, 17:56

CUMPRIR SENTENÇA E ACÓRDÃOS - RETORNO 2º GRAU

25/04/2025, 17:50

Autos Conclusos

24/04/2025, 18:39

Processo baixado à origem/devolvido

24/04/2025, 18:39

Transitado em Julgado

24/04/2025, 18:38

Processo baixado à origem/devolvido

23/04/2025, 14:57

Juntada de Decisão STJ/STF - Remessa para Serventia de Origem

23/04/2025, 14:57

Término da Suspensão do Processo

23/04/2025, 14:57

Documentos

Decisão

•27/12/2023, 15:45

Despacho

•30/12/2023, 22:59

Decisão

•01/01/2024, 10:02

Decisão

•01/01/2024, 12:52

Despacho

•09/01/2024, 15:20

Decisão

•09/01/2024, 21:42

Relatório e Voto

•26/01/2024, 15:16

Despacho

•29/01/2024, 17:57

Despacho

•18/04/2024, 15:01

Termo de Audiência

•13/06/2024, 18:09

Sentença

•27/06/2024, 18:12

Despacho

•11/07/2024, 14:13

Despacho

•25/07/2024, 16:11

Despacho

•30/07/2024, 14:04

Despacho

•15/08/2024, 10:46