5683351-66.2023.8.09.0011

Execucao Da PenaTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 37.***.***.0001-91

Autor

JOSE MARIA RODRIGUES E OUTRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

SAULO RENER BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

DYEGO DUAN DE ABREU DA CONCEICAO

OAB/GO 75933•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

09/06/2025, 18:00

SINIC

28/05/2025, 14:16

SINIC

28/05/2025, 14:05

COMUNICAÇÃO AO TRE/ SAULO RENER BATISTA

23/05/2025, 17:16

COMUNICAÇÃO AO TRE/ JOSÉ MARIA RODRIGUES

23/05/2025, 17:05

- Ofício Respondido

14/05/2025, 18:00

Por Lucas Otaviano da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/05/2025 15:18:11))

05/05/2025, 19:21

Para Jataí - Depósito Judicial

05/05/2025, 17:26

On-line para Jataí - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 03/05/2025 15:18:11)

05/05/2025, 17:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Maria Rodrigues e Outro - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 03/05/2025 15:18:11)

05/05/2025, 17:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Saulo Rener Batista - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 03/05/2025 15:18:11)

05/05/2025, 17:25

Não expedição de guia de multa - JOSÉ MARIA

05/05/2025, 17:24

comprovante pagamento Custas - JOSÉ MARIA

05/05/2025, 17:18

Decisão -> Outras Decisões

03/05/2025, 15:18

P/ DECISÃO

09/04/2025, 17:56

Documentos

Despacho

•12/10/2023, 10:17

Termo de Audiência

•12/10/2023, 17:58

Termo de Audiência

•12/10/2023, 17:58

Despacho

•19/10/2023, 15:11

Decisão

•25/11/2023, 00:15

Despacho

•11/12/2023, 14:13

Decisão

•13/12/2023, 21:57

Despacho

•18/01/2024, 12:18

Sentença

•07/02/2024, 19:18

Despacho

•28/02/2024, 17:55

Despacho

•14/03/2024, 21:33

Despacho

•28/05/2024, 17:05

Despacho

•04/06/2024, 12:01

Relatório e Voto

•17/06/2024, 16:12

Ementa

•17/06/2024, 16:12