5683351-66.2023.8.09.0011

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JOSE MARIA RODRIGUES

CPF 443.***.***-91

Autor

SAULO RENER BATISTA

CPF 658.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

21/11/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 11/11/2024

21/11/2024, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 975288/2024

04/11/2024, 15:41

Protocolizada Petição 975288/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

04/11/2024, 15:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

30/10/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024, 18:11

Conheço do agravo de JOSE MARIA RODRIGUES e SAULO RENER BATISTA para negar provimento ao Recurso Especial

29/10/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/10/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2024, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 936309/2024

22/10/2024, 18:01

Protocolizada Petição 936309/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024, 17:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

21/10/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024, 19:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/10/2024, 10:02

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2024, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2024, 16:00