5163188-54.2025.8.09.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

GABRIEL PEREIRA SOUSA

Reu

FELIPE FERREIRA DE PAIVA NETO (POLICIAL PENAL)

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA (POLICIAL MILITAR)

TESTEMUNHA_JUIZO

ANGELA CRISTINA SILVA (POLICIAL MILITAR)

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DANNI SALES SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL MARTINS BALDUINO

OAB/GO 606891•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Intimação Efetivada

07/05/2026, 18:14

Intimação Expedida

07/05/2026, 16:36

Certidão Expedida

07/05/2026, 16:31

Processo baixado à origem/devolvido

30/04/2026, 14:41

Processo baixado à origem/devolvido

30/04/2026, 14:41

Transitado em Julgado

30/04/2026, 14:36

Processo baixado à origem/devolvido

30/04/2026, 14:36

Processo baixado à origem/devolvido

30/04/2026, 14:36

Juntada de documento - Decisão do STJ - Manutenção do Acórdão

30/04/2026, 14:35

Término da Suspensão do Processo

30/04/2026, 14:35

Certidão Expedida

18/02/2026, 10:30

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

18/02/2026, 10:30

Certidão Expedida

11/02/2026, 12:31

Intimação Lida

21/01/2026, 03:15

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

08/01/2026, 18:18

Documentos

Decisão

•02/03/2025, 08:01

Termo de Audiência

•02/03/2025, 14:20

Decisão

•07/03/2025, 20:43

Decisão

•14/03/2025, 18:17

Decisão

•29/03/2025, 21:18

Decisão

•07/04/2025, 22:46

Termo de Audiência

•29/04/2025, 18:26

Sentença

•09/05/2025, 16:19

Decisão

•29/05/2025, 18:16

Despacho

•30/05/2025, 23:22

Despacho

•30/06/2025, 17:41

Relatório

•28/08/2025, 08:29

Relatório e Voto

•06/10/2025, 11:30

Decisão

•09/12/2025, 11:04