5163188-54.2025.8.09.0011

Agravo Em Recurso EspecialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

GABRIEL PEREIRA SOUSA

CPF 070.***.***-55

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

ULISSES TRINDADE DE FARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO BALTAZAR ALVES DE FARIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

23/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 364890/2026

16/04/2026, 14:46

Protocolizada Petição 364890/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2026

16/04/2026, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 19:40

Não conhecido o recurso de GABRIEL PEREIRA SOUSA

13/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/04/2026, 17:18

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 341185/2026

10/04/2026, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2026, 16:15

Protocolizada Petição 341185/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2026

10/04/2026, 15:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 00:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2026, 08:54

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

05/03/2026, 08:54

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/03/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2026, 19:40