0450894-31.2015.8.09.0011

Execucao Da PenaFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

VITIMA

DANIEL ALVES FLORES

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO RODRIGUES DA SILVA

OAB/GO 39254•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

14/04/2025, 17:29

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 17:28

Envio malote digital Multa - VEP Aparecida (Aberto)

14/04/2025, 17:27

Decorrido prazo pagamento da multa

14/04/2025, 17:24

Averbação de Débito

14/04/2025, 17:23

Guia cadastrada SEEU

14/04/2025, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

03/02/2025, 00:00

Por SIMONE DISCONSI DE SÁ CAMPOS (Referente à Mov. Certidão Expedida (31/01/2025 12:07:32))

31/01/2025, 14:10

intimar defesa pagamento de custas/multa

31/01/2025, 12:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DANIEL ALVES FLORES - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

31/01/2025, 12:07

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

31/01/2025, 12:07

Cálculo de Custas

31/01/2025, 11:15

Cadastro Sinic

27/01/2025, 12:48

Cadastro Infodip

27/01/2025, 12:39

Comprovante de envio guia via malote

27/01/2025, 12:26

Documentos

Decisão

•22/10/2022, 15:44

Despacho

•11/11/2022, 20:11

Despacho

•08/12/2022, 09:55

Ementa

•06/02/2023, 10:52

Relatório e Voto

•06/02/2023, 10:52

Decisão

•10/03/2023, 10:14

Despacho

•16/01/2025, 18:21