0450894-31.2015.8.09.0011

Agravo Em Recurso EspecialUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

DANIEL ALVES FLORES

CPF 061.***.***-11

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO RODRIGUES DA SILVA

OAB/GO 39254•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

19/09/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 19/09/2023

19/09/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 905707/2023

11/09/2023, 21:31

Protocolizada Petição 905707/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2023

11/09/2023, 21:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2023

11/09/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2023, 18:37

Conheço do agravo de DANIEL ALVES FLORES para não conhecer do Recurso Especial

07/09/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2023

07/09/2023, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/08/2023, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 805119/2023

16/08/2023, 18:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2023, 18:51

Protocolizada Petição 805119/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2023

16/08/2023, 18:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2023, 08:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/05/2023, 08:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

30/05/2023, 08:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/09/2023, 10:10