0050815-80.2004.8.09.0051

Execucao Da PenaHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

JOSE CARLOS CAETANO

VITIMA

ANTONIO FABRICIO OLIVEIRA SILVA

Reu

LUCIA MOREIRA MENDES

TESTEMUNHA_JUIZO

DANIEL JOAQUIM DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

OAB/GO 8345•Representa: PASSIVO

PHABLO ROCHA SOUZA

OAB/GO 13088•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivamento

07/05/2025, 17:17

Processo Arquivado

07/05/2025, 17:17

Comprovante de inclusão no SEEU

07/05/2025, 17:15

Andamento de cadastro SEEU - São Luís/MA

10/04/2025, 13:04

Contato com a 3ª Vara de Execuções Penais- Comarca de São Luís-MA.

20/03/2025, 16:53

Comprovante de envio de Guia Definitiva

14/03/2025, 14:56

Averbação de custas finais

14/03/2025, 14:04

Andamento da Carta Precatória - São Luís/MA

07/03/2025, 16:40

ato de publicação da movimentação-31/01/2025 12:40:47

04/02/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

04/02/2025, 00:00

Comprovante de envio precatória São Luiz/MA

03/02/2025, 15:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANTONIO FABRICIO OLIVEIRA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 31/01/2025 12:40:47)

03/02/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

03/02/2025, 00:00

Carta Precatória Expedida

31/01/2025, 14:39

01 CARTA PRECATÓRIA PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS

31/01/2025, 12:49

Documentos

Despacho

•09/02/2021, 14:39

Decisão

•20/05/2021, 16:34

Despacho

•03/11/2021, 17:30

Despacho

•23/11/2021, 10:47

Despacho

•30/11/2021, 16:38

Despacho

•22/12/2021, 11:53

Despacho

•11/03/2022, 19:21

Ementa

•18/04/2022, 19:46

Relatório e Voto

•18/04/2022, 19:46

Despacho

•31/05/2022, 13:21

Despacho

•19/08/2022, 10:40

Termo de Audiência com Sentença

•19/10/2022, 17:05

Termo de Audiência com Sentença

•19/10/2022, 17:05

Termo de Audiência com Sentença

•19/10/2022, 17:05

Termo de Audiência com Sentença

•19/10/2022, 17:05