0050815-80.2004.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ANTONIO FABRICIO OLIVEIRA SILVA

CPF 946.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

28/05/2024, 19:03

Transitado em Julgado em 28/05/2024

28/05/2024, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 420747/2024

22/05/2024, 18:31

Protocolizada Petição 420747/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

22/05/2024, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

22/05/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024, 18:27

Conheço do agravo de ANTONIO FABRICIO OLIVEIRA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

21/05/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/02/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2024, 15:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 109275/2024

20/02/2024, 14:51

Protocolizada Petição 109275/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/02/2024

20/02/2024, 14:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

31/01/2024, 15:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2024, 15:34

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

31/01/2024, 14:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2024, 17:00