0168949-05.2016.8.09.0097

Agravo Em Recurso EspecialDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS PEREIRA

CPF 281.***.***-34

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

06/09/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 371296/2024 - AgInt nos EDcl no

15/08/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0371296 - AgInt nos EDcl no AREsp 2516969 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024, 18:30

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00371296/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2516969/GO

12/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

02/07/2024, 13:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

25/06/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024, 18:33

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00371296/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2516969/GO

24/06/2024, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/06/2024, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2024 e término em 04/06/2024, para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. apresentar resposta à petição n. 371296/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1248.

05/06/2024, 14:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/05/2024 Petição Nº 371296/2024 -

10/05/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/05/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 371296/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)

09/05/2024, 08:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2024, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2024, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2024, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2024, 18:30