0802662-85.2020.8.10.0150

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 14:29

Decorrido prazo de SATURNINA SILVA em 02/07/2024 23:59.

26/07/2024, 14:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 02/07/2024 23:59.

26/07/2024, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:31

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 07:29

Juntada de Certidão

21/06/2024, 07:28

Recebidos os autos

20/06/2024, 16:48

Juntada de decisão

20/06/2024, 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

02/05/2022, 08:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/04/2022, 11:02

Conclusos para decisão

27/04/2022, 08:10

Juntada de Certidão

27/04/2022, 08:10

Juntada de contrarrazões

26/04/2022, 20:08

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 04:51

Documentos

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 07:28

Acórdão

•20/05/2024, 13:43

Despacho

•16/04/2024, 16:38

Despacho

•12/01/2024, 15:34

Decisão

•16/09/2023, 15:25

Despacho

•10/01/2023, 09:28

Decisão

•06/07/2022, 11:12

Decisão

•27/04/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 11:18

Sentença

•07/03/2022, 18:58

Despacho

•08/02/2022, 17:58

Sentença

•16/11/2021, 21:42

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 14:05

Despacho

•30/08/2021, 20:52

Despacho

•04/08/2021, 17:13