Voltar para busca
0802662-85.2020.8.10.0150
Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2022
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro
Processos relacionados
Partes do Processo
SATURNINA SILVA
CPF 845.***.***-91
BANCO PAN S.A
BANCO PANAMERICANO SA
BANCO PAN
PANAMERICANO
Advogados / Representantes
MARCIO CAMPOS MARQUES
OAB/MA 13469•Representa: ATIVO
GILVAN MELO SOUSA
OAB/CE 16383•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão
09/07/2024, 09:41Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024, 09:36Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
20/06/2024, 16:48Baixa Definitiva
20/06/2024, 16:48Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/06/2024, 16:47Decorrido prazo de MARCIO CAMPOS MARQUES em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024, 00:40Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024, 00:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
24/05/2024, 00:02Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024, 00:02Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024, 09:25Conhecido o recurso de SATURNINA SILVA - CPF: 845.182.863-91 (REQUERENTE) e não-provido
20/05/2024, 13:43Juntada de Outros documentos
18/04/2024, 13:04Pedido de inclusão em pauta virtual
18/04/2024, 12:58Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024, 16:38Conclusos para decisão
18/01/2024, 14:55Documentos
ACÓRDÃO
•20/05/2024, 13:43
DESPACHO
•16/04/2024, 16:38
DESPACHO
•12/01/2024, 15:34
DECISÃO
•16/09/2023, 15:25
DESPACHO
•10/01/2023, 09:28
DECISÃO
•06/07/2022, 11:12
DECISÃO
•27/04/2022, 11:02
ATO ORDINATÓRIO
•05/04/2022, 11:18
SENTENÇA
•07/03/2022, 18:58
DESPACHO
•08/02/2022, 17:58
SENTENÇA
•16/11/2021, 21:42
ATO ORDINATÓRIO
•09/09/2021, 14:05
DESPACHO
•30/08/2021, 20:52
DESPACHO
•04/08/2021, 17:13
DOCUMENTO DIVERSO
•01/06/2021, 09:51