0021990-35.2016.8.10.0001

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioCalúniaCrimes contra a HonraCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Auditoria da Justiça Militar

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 05.***.***.0001-85

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA

OAB/PI 3242•Representa: PASSIVO

WIDEVANDES DE SOUSA ARAUJO

OAB/MA 22216•Representa: PASSIVO

ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRAL

OAB/MA 19068•Representa: PASSIVO

WIDEVANDES DE SOUSA ARAUJO

OAB/MA 22216•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de petição

09/12/2024, 10:32

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2024, 11:20

Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 12:19

Juntada de Certidão

18/10/2024, 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 15:17

Conclusos para despacho

16/10/2024, 14:55

Recebidos os autos

16/10/2024, 10:31

Juntada de despacho

16/10/2024, 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/01/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 10:38

Conclusos para despacho

15/01/2024, 09:04

Juntada de contrarrazões

11/12/2023, 10:39

Juntada de Certidão

06/12/2023, 15:41

Documentos

Despacho

•17/10/2024, 15:17

Acórdão (expediente)

•12/09/2024, 15:53

Acórdão

•12/09/2024, 11:01

Despacho

•22/02/2024, 16:48

Despacho

•17/01/2024, 10:38

Despacho

•28/11/2023, 12:12

Despacho

•01/09/2023, 12:02

Despacho

•31/08/2023, 11:41

Despacho

•19/04/2023, 15:59

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 10:58