0021990-35.2016.8.10.0001

Apelação CriminalCalúniaCrimes contra a HonraCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Autor

ALEXANDRE HENRIQUE RIOS LEITE

CPF 013.***.***-23

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA

OAB/PI 3242•Representa: ATIVO

GLAUBER DE MORAES LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRAL

OAB/MA 19068•Representa: ATIVO

WIDEVANDES DE SOUSA ARAUJO

OAB/MA 22216•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/10/2024, 10:31

Baixa Definitiva

16/10/2024, 10:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/10/2024, 10:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE HENRIQUE RIOS LEITE em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de GLAUBER DE MORAES LIMA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRAL em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de WIDEVANDES DE SOUSA ARAUJO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 12:16

Extinta a punibilidade por prescrição

12/09/2024, 11:01

Juntada de certidão

10/09/2024, 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/09/2024, 19:37

Juntada de parecer

09/09/2024, 13:51

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•12/09/2024, 15:53

ACÓRDÃO

•12/09/2024, 11:01

DESPACHO

•22/02/2024, 16:48

DESPACHO

•17/01/2024, 10:38

DESPACHO

•28/11/2023, 12:12

DESPACHO

•01/09/2023, 12:02

DESPACHO

•31/08/2023, 11:41

DESPACHO

•19/04/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 10:58