0830278-02.2017.8.10.0001

Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2017

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)

Partes do Processo

FABIO AURELIO SARAIVA SILVA

CPF 677.***.***-00

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERALDO CHAVES BENTIVI

OAB/MA 6884•Representa: ATIVO

JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS

OAB/MA 10004•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/07/2022, 15:08

Decorrido prazo de FABIO AURELIO SARAIVA SILVA em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 22:55

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 06:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 12:47

Decorrido prazo de FABIO AURELIO SARAIVA SILVA em 11/02/2022 23:59.

26/02/2022, 14:31

Juntada de petição

13/02/2022, 17:31

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0830278-02.2017.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: FABIO AURELIO SARAIVA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EVERALDO CHAVES BENTIVI - MA6884-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos, etc. Considerando o retorno dos autos do Egrério Tribunal de Justiça, com certidão de trânsito em julgado (ID 54023464), intimem-se as partes, para tomarem ciência do feito e requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pelo Réu. Após, não havendo manifes

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 15:28

Conclusos para despacho

18/10/2021, 14:35

Recebidos os autos

06/10/2021, 14:26

Documentos

Despacho

•15/12/2021, 15:28

Decisão (expediente)

•19/08/2021, 11:21

Decisão

•19/08/2021, 11:14

Decisão (expediente)

•09/07/2021, 09:30

Decisão

•09/07/2021, 09:26

Acórdão (expediente)

•06/07/2020, 10:06

Acórdão

•02/07/2020, 09:23

Despacho

•18/05/2020, 13:03

Acórdão (expediente)

•08/05/2020, 13:01

Acórdão

•08/05/2020, 10:42

Despacho

•16/03/2020, 12:47

Decisão (expediente)

•03/03/2020, 12:26

Decisão (expediente)

•03/03/2020, 12:26

Decisão

•03/03/2020, 12:18

Despacho

•10/02/2020, 09:59