0840257-22.2016.8.10.0001

Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2016

Valor da Causa

R$ 95.047,42

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)

Partes do Processo

AUGUSTO MATOS DE CARVALHO

CPF 836.***.***-00

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME AUGUSTO SILVA

OAB/MA 9150•Representa: ATIVO

JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO

OAB/MA 9152•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 14:58

Conclusos para despacho

14/03/2022, 15:09

Recebidos os autos

14/03/2022, 14:13

Juntada de despacho

14/03/2022, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Augusto Matos de Carvalho Advogado: Guilherme Augusto Silva (OAB-MA 9150) Embargado: Estado do Maranhão Procurador: Osmar Cavalcante Oliveira Relator: Desembargador Kleber Costa Carvalho DECISÃO Tratam-se de embargos de declaração opostos por Augusto Matos de Carvalho, com pedido de efeitos infringentes, em face de decisão monocrática desta Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840257-22.2020.8.10.0052 – SÃO LUÍS

01/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Augusto Matos de Carvalho Advogado: Guilherme Augusto Silva (OAB-MA 9150) Agravado: Estado do Maranhão Procurador: Osmar Cavalcante Oliveira Relator: Desembargador Kleber Costa Carvalho DECISÃO Na decisão pretérita, neguei seguimento ao agravo interno consoante o art. 643 do RITJ/MA: Art. 643. Não cabe agravo interno da decisão monocrática do relator com base no art. Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840257-22.2020.8.10.0052 – SÃO LUÍS

17/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/04/2021, 08:35

Juntada de contrarrazões

15/04/2021, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2021, 20:47

Juntada de Ato ordinatório

24/03/2021, 13:10

Juntada de petição

23/03/2021, 14:59

Juntada de apelação

09/02/2021, 10:50

Publicado Intimação em 01/02/2021.

04/02/2021, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 08:05

Documentos

Despacho

•23/05/2023, 14:58

Decisão (expediente)

•31/01/2022, 12:45

Decisão

•31/01/2022, 10:32

Decisão (expediente)

•14/01/2022, 11:00

Decisão

•14/01/2022, 10:04

Despacho

•30/09/2021, 09:25

Decisão (expediente)

•10/09/2021, 10:03

Decisão

•10/09/2021, 09:57

Despacho

•30/08/2021, 11:20

Documento Diverso

•09/08/2021, 16:18

Documento Diverso

•09/08/2021, 16:18

Decisão (expediente)

•02/08/2021, 10:22

Decisão

•02/08/2021, 09:37

Despacho

•27/04/2021, 08:07

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 13:10