0840257-22.2016.8.10.0001

Apelação CívelTaxa Referencial - TR x IPCA-ECorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 95.047,42

Orgao julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

AUGUSTO MATOS DE CARVALHO

CPF 836.***.***-00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME AUGUSTO SILVA

OAB/MA 9150•Representa: ATIVO

JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO

OAB/MA 9152•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/03/2022, 14:13

Baixa Definitiva

14/03/2022, 14:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/03/2022, 13:23

Juntada de petição

11/02/2022, 18:46

Publicado Decisão (expediente) em 02/02/2022.

07/02/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

07/02/2022, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 12:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2022, 10:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/01/2022, 10:50

Juntada de embargos de declaração (1689)

27/01/2022, 10:20

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

24/01/2022, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 11:00

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de AUGUSTO MATOS DE CARVALHO - CPF: 836.621.891-00 (APELANTE)

14/01/2022, 10:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/11/2021, 20:56

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•31/01/2022, 12:45

DECISÃO

•31/01/2022, 10:32

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•14/01/2022, 11:00

DECISÃO

•14/01/2022, 10:04

DESPACHO

•30/09/2021, 09:25

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•10/09/2021, 10:03

DECISÃO

•10/09/2021, 09:57

DESPACHO

•30/08/2021, 11:20

DOCUMENTO DIVERSO

•09/08/2021, 16:18

DOCUMENTO DIVERSO

•09/08/2021, 16:18

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•02/08/2021, 10:22

DECISÃO

•02/08/2021, 09:37

DESPACHO

•27/04/2021, 08:07

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 13:10

SENTENÇA

•27/01/2021, 14:50