0813098-70.2017.8.10.0001

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2017

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Orgao julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

OSVALDINA FRANCA

CPF 278.***.***-53

Autor

PENINSULA NORTE FERTILIZANTES S/A

Terceiro

FERTGROW S.A

CNPJ 14.***.***.0001-09

Reu

CONSTRUTORA LUSTOSA LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-96

Reu

EMANOEL RIBEIRO DE BRITO FILHO

CPF 386.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA CRISTINA DE SOUSA VALOIS

OAB/MA 7044•Representa: ATIVO

CAIO MARCELO OLIVEIRA PORTO

OAB/MA 15710•Representa: ATIVO

MURILO GUEDES CHAVES

OAB/GO 32751•Representa: PASSIVO

DIOGO PIRES FERREIRA

OAB/GO 33844•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/08/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 09:58

Juntada de contrarrazões

19/08/2025, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2025, 08:05

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 10:31

Juntada de Certidão

18/08/2025, 10:28

Decorrido prazo de CAIO MARCELO OLIVEIRA PORTO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 16:17

Juntada de ato ordinatório

19/07/2025, 08:22

Decorrido prazo de MURILO GUEDES CHAVES em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de CAIO MARCELO OLIVEIRA PORTO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:07

Juntada de apelação

07/07/2025, 16:57

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:09

Documentos

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•19/07/2025, 08:22

Petição

•24/06/2025, 10:48

Sentença

•16/06/2025, 10:10

Sentença

•12/02/2025, 17:59

Decisão (expediente)

•21/11/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 11:26

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•29/10/2024, 11:07

Despacho

•24/09/2024, 18:32

Despacho

•26/06/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 19:14

Despacho

•08/03/2024, 15:23

Despacho

•09/11/2023, 15:08

Despacho

•14/10/2023, 21:39