0813003-98.2021.8.10.0001

Procedimento Comum CívelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2021

Valor da Causa

R$ 350.802,69

Orgao julgador

7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 15:24

Recebidos os autos

25/01/2024, 07:50

Juntada de despacho

25/01/2024, 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/04/2023, 19:23

Juntada de contrarrazões

19/02/2023, 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022, 16:56

Juntada de Certidão

24/11/2022, 13:40

Juntada de apelação

22/11/2022, 23:24

Publicado Intimação em 31/10/2022.

15/11/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

15/11/2022, 12:11

Juntada de petição

27/10/2022, 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2022, 09:09

Julgado improcedente o pedido

30/09/2022, 11:41

Declarada decadência ou prescrição

30/09/2022, 11:41

Documentos

Petição

•16/01/2024, 12:14

Decisão (expediente)

•28/11/2023, 11:11

Decisão

•27/11/2023, 18:15

Decisão

•26/10/2023, 10:25

Decisão

•25/10/2023, 13:19

Acórdão (expediente)

•01/09/2023, 08:42

Acórdão

•31/08/2023, 12:17

Despacho

•18/04/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 13:40

Sentença

•30/09/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 15:32

Despacho

•17/05/2022, 17:39

Despacho

•16/02/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 09:59

Despacho

•14/09/2021, 16:03