0012029-41.2014.8.10.0001

Procedimento Comum CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2017

Valor da Causa

R$ 724,00

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

CPF 364.***.***-49

Autor

JOSE WILAME ALVES PAULINO

CPF 413.***.***-00

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO VERISSIMO DA SILVA

OAB/MA 8099•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/09/2022, 07:59

Determinado o arquivamento

13/09/2022, 18:06

Conclusos para despacho

13/09/2022, 12:48

Juntada de Certidão

13/09/2022, 12:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 23/08/2022 23:59.

03/09/2022, 09:02

Juntada de petição

27/07/2022, 12:22

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 17:05

Conclusos para despacho

19/05/2022, 11:24

Juntada de Certidão

19/05/2022, 11:24

Recebidos os autos

16/05/2022, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelantes: Carlos Alberto dos Santos e José Wilame Alves Paulino Advogado: Marcelo Veríssimo da Silva Apelado: Estado do Maranhão Procuradora do Estado: Luciana Cardoso Maia Assunto: Matéria afeta o IRDR n.º 0801095-52.2018.8.10.00000 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DECISÃO Decisão (expediente) - Sétima Câmara Cível Agravo interno na Apelação Cível n.º 0012029-41.201.8.10.0001 Trata-se de agravo interno opostos por Carlos Alberto dos Santos e José Wilame Alves Paulino costa objetivando alterar decisã

17/01/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•13/09/2022, 18:06

Despacho

•20/05/2022, 17:05

Decisão (expediente)

•14/01/2022, 11:26

Decisão

•14/01/2022, 10:53

Decisão (expediente)

•18/10/2021, 13:15

Decisão

•18/10/2021, 10:31

Despacho

•04/10/2021, 19:03

Decisão

•29/09/2021, 21:15