0012029-41.2014.8.10.0001

Apelação CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 724,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

CPF 364.***.***-49

Autor

JOSE WILAME ALVES PAULINO

CPF 413.***.***-00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO VERISSIMO DA SILVA

OAB/MA 8099•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

16/05/2022, 14:16

Baixa Definitiva

16/05/2022, 14:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/03/2022, 16:34

Juntada de petição

01/02/2022, 13:51

Juntada de petição

01/02/2022, 13:50

Juntada de petição

27/01/2022, 12:09

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

24/01/2022, 00:10

Juntada de petição

20/01/2022, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2022, 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 11:26

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - CPF: 364.412.443-49 (APELANTE), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (APELADO) e JOSE WILAME ALVES PAULINO - CPF: 413.127.753-00 (APELANTE)

14/01/2022, 10:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/12/2021, 14:00

Juntada de petição

06/12/2021, 09:52

Juntada de agravo interno cível (1208)

06/12/2021, 09:49

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•14/01/2022, 11:26

DECISÃO

•14/01/2022, 10:53

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•18/10/2021, 13:15

DECISÃO

•18/10/2021, 10:31

DESPACHO

•04/10/2021, 19:03

DECISÃO

•29/09/2021, 21:15