0809957-18.2020.8.10.0040

Procedimento Comum CívelBase de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2020

Valor da Causa

R$ 35.101,04

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

RODRIGO PORTO SOARES

CPF 661.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Terceiro

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

CNPJ 06.***.***.0001-16

Reu

Advogados / Representantes

LORNA JACOB LEITE BERNARDO

OAB/MA 7858•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de petição

19/03/2024, 18:41

Juntada de petição

04/07/2023, 21:17

Arquivado Definitivamente

09/06/2023, 12:49

Recebidos os autos

29/05/2023, 08:25

Juntada de despacho

29/05/2023, 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/08/2022, 11:24

Juntada de contrarrazões

02/08/2022, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022, 13:23

Juntada de Certidão

08/06/2022, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 10/03/2022 23:59.

17/03/2022, 18:36

Juntada de apelação cível

11/02/2022, 19:28

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RODRIGO PORTO SOARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LORNA JACOB LEITE BERNARDO - MA7858 REQUERIDO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ AUTOR: RODRIGO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0809957-18.2020.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Base de Cálculo, Adicional por Tempo de Serviço, Piso Salarial] Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Cobrança ajuizada por

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 11:26

Documentos

Petição

•19/03/2024, 18:41

Documento Diverso

•19/03/2024, 18:41

Documento Diverso

•19/03/2024, 18:41

Documento Diverso

•19/03/2024, 18:41

Acórdão

•04/04/2023, 07:46

Despacho

•09/08/2022, 20:43

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 13:00

Sentença

•02/12/2021, 12:45

Decisão

•04/02/2021, 11:19