0809957-18.2020.8.10.0040

Apelação CívelBase de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 35.101,04

Orgao julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

RODRIGO PORTO SOARES

CPF 661.***.***-15

Autor

RODRIGO DO CARMO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

CNPJ 06.***.***.0001-16

Reu

Advogados / Representantes

LORNA JACOB LEITE BERNARDO

OAB/MA 7858•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/05/2023, 08:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/05/2023, 08:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/05/2023, 08:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:19

Decorrido prazo de RODRIGO PORTO SOARES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:16

Publicado Ementa em 10/04/2023.

11/04/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

11/04/2023, 00:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 08:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.158.455/0001-16 (APELADO) e provido em parte

04/04/2023, 07:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2023, 11:09

Juntada de certidão

31/03/2023, 11:06

Juntada de parecer do ministério público

27/03/2023, 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2023, 15:52

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2023, 07:46

DESPACHO

•09/08/2022, 20:43

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 13:00

SENTENÇA

•02/12/2021, 12:45

DECISÃO

•04/02/2021, 11:19