0000753-75.2017.8.10.0108

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Pindaré-Mirim

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 05.***.***.0001-85

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 10:09

Juntada de remessa seeu

09/07/2025, 10:06

Juntada de remessa seeu

09/07/2025, 09:57

Juntada de Certidão

09/07/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 23:59

Juntada de Certidão

26/02/2025, 15:58

Conclusos para despacho

26/02/2025, 15:58

Recebidos os autos

10/10/2024, 18:20

Juntada de despacho

10/10/2024, 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/03/2024, 13:42

Juntada de Certidão

01/03/2024, 13:40

Juntada de contrarrazões

27/02/2024, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 13:52

Conclusos para decisão

27/09/2023, 13:13

Documentos

Documento Diverso

•09/07/2025, 09:28

Despacho

•07/03/2025, 23:59

Intimação de acórdão

•29/08/2024, 07:10

Acórdão (expediente)

•28/08/2024, 22:27

Acórdão

•27/08/2024, 15:11

Despacho

•18/07/2024, 12:21

Despacho

•13/03/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 13:40

Despacho

•03/10/2023, 13:52

Petição

•21/06/2023, 13:45

Sentença

•14/03/2023, 15:48

Documento Diverso

•07/02/2022, 09:34

Decisão

•01/02/2022, 10:29

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•31/01/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 11:31