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0000753-75.2017.8.10.0108
Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
1 VARA ENTORPECENTES
PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES
PROMOTORIAS DE JUSTICA DE SANTA INES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/10/2024, 18:20Baixa Definitiva
10/10/2024, 18:20Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/10/2024, 18:19Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024, 00:01Decorrido prazo de Ismael da Silva Costa em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:07Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS PINTO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024, 00:12Publicado Acórdão (expediente) em 30/08/2024.
30/08/2024, 00:12Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2024, 07:10Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024, 22:27Conhecido o recurso de Ismael da Silva Costa (APELADO) e provido
27/08/2024, 15:11Juntada de certidão
20/08/2024, 19:47Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2024, 19:45Juntada de parecer do ministério público
19/08/2024, 09:44Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024, 08:23Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
•29/08/2024, 07:10
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
•28/08/2024, 22:27
ACÓRDÃO
•27/08/2024, 15:11
DESPACHO
•18/07/2024, 12:21
DESPACHO
•13/03/2024, 09:09
ATO ORDINATÓRIO
•01/03/2024, 13:40
DESPACHO
•03/10/2023, 13:52
PETIÇÃO
•21/06/2023, 13:45
SENTENÇA
•14/03/2023, 15:48
DOCUMENTO DIVERSO
•07/02/2022, 09:34
DECISÃO
•01/02/2022, 10:29
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA
•31/01/2022, 14:36
ATO ORDINATÓRIO
•14/01/2022, 11:31