0000003-54.2018.8.10.0103

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Autor

FRANCISCO DO NASCIMENTO MALAQUIAS, VULGO "AUTORIZADO"

Terceiro

VANESSA DAYANE MELO DA LUZ

Terceiro

SILVANY MACDO COSTA

Terceiro

ANTONIO GASTAO DO NASCIMENTO FILHO, CONHECIDO COMO "FILHO"

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO

OAB/MA 4359•Representa: PASSIVO

BENTO VIEIRA

OAB/MA 4692•Representa: PASSIVO

BENTO VIEIRA SOBRINHO

OAB/MA 14065•Representa: PASSIVO

TIAGO ABREU DOS SANTOS

OAB/MA 13853•Representa: PASSIVO

CELSO ARAUJO LIMA

OAB/MA 13325•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

15/04/2025, 10:11

Juntada de petição

30/01/2025, 13:31

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

28/01/2025, 12:56

Juntada de ato ordinatório

28/01/2025, 12:54

Juntada de Certidão

28/01/2025, 12:49

Juntada de Certidão

24/01/2025, 14:40

Juntada de Certidão

24/01/2025, 14:01

Outras Decisões

24/01/2025, 11:53

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2025 08:30, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

24/01/2025, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2025, 18:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2025, 18:20

Audiência de custódia redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2025 08:30, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

23/01/2025, 18:10

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2025 08:30, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

23/01/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 17:50

Conclusos para despacho

23/01/2025, 16:23

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 12:54

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/01/2025, 11:53

Despacho

•23/01/2025, 17:50

Despacho

•31/10/2024, 10:36

Acórdão (expediente)

•09/10/2024, 19:55

Acórdão

•02/10/2024, 22:02

Despacho

•13/08/2024, 14:04

Despacho

•11/04/2024, 12:30

Despacho

•18/02/2024, 21:51

Despacho

•31/01/2024, 08:55

Despacho

•10/12/2023, 18:46

Despacho

•07/11/2023, 12:54

Despacho

•18/10/2023, 16:53

Despacho

•15/03/2023, 11:11

Decisão (expediente)

•16/10/2022, 22:46