0000003-54.2018.8.10.0103

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs

Partes do Processo

ANTONIO CACIANO DE SOUZA

CPF 157.***.***-20

Autor

ARLINDO CARVALHO SOUSA

CPF 918.***.***-63

Autor

SILVANY MACDO COSTA

Terceiro

ANTONIO GASTAO DO NASCIMENTO FILHO, CONHECIDO COMO "FILHO"

Terceiro

FRANCISCO DO NASCIMENTO MALAQUIAS, VULGO "AUTORIZADO"

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO

OAB/MA 4359•Representa: ATIVO

BENTO VIEIRA

OAB/MA 4692•Representa: ATIVO

BENTO VIEIRA SOBRINHO

OAB/MA 14065•Representa: ATIVO

CELSO ARAUJO LIMA

OAB/MA 13325•Representa: ATIVO

TIAGO ABREU DOS SANTOS

OAB/MA 13853•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/10/2024, 08:14

Baixa Definitiva

30/10/2024, 08:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/10/2024, 08:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de BENTO VIEIRA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de TIAGO ABREU DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de BENTO VIEIRA SOBRINHO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de CELSO ARAUJO LIMA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 19:55

Conhecido o recurso de ANTONIO CACIANO DE SOUZA - CPF: 157.047.422-20 (APELANTE) e não-provido

02/10/2024, 22:02

Juntada de certidão

01/10/2024, 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/10/2024, 13:07

Juntada de parecer do ministério público

26/09/2024, 14:06

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•09/10/2024, 19:55

ACÓRDÃO

•02/10/2024, 22:02

DESPACHO

•13/08/2024, 14:04

DESPACHO

•11/04/2024, 12:30

DESPACHO

•18/02/2024, 21:51

DESPACHO

•31/01/2024, 08:55

DESPACHO

•10/12/2023, 18:46

DESPACHO

•07/11/2023, 12:54

DESPACHO

•18/10/2023, 16:53

DESPACHO

•15/03/2023, 11:11

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•16/10/2022, 22:46

DECISÃO

•16/10/2022, 16:53

DESPACHO

•27/09/2022, 14:02

CÓPIA DE SENTENÇA

•21/09/2022, 11:14

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•21/09/2022, 10:59