0801396-73.2018.8.10.0040

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFruição / GozoFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2022

Valor da Causa

R$ 13.455,30

Orgao julgador

Vara Única de São Pedro da Água Branca

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)

Partes do Processo

CLAUDIA SILVA MELLO

CPF 425.***.***-15

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS

Terceiro

MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS

CNPJ 01.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS

OAB/MA 9511•Representa: ATIVO

WALACY DE CASTRO RAMOS

OAB/MA 17440•Representa: ATIVO

BRUNA FRANCISCA ANDRADE CAMELO

OAB/MA 12239•Representa: PASSIVO

JULIANNE MACEDO RODRIGUES

OAB/MA 16275•Representa: PASSIVO

MARLON EPIFANIO CAZAIS CORREA

OAB/MA 14558•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/04/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 14:48

Juntada de petição

26/03/2025, 18:25

Decorrido prazo de JULIANNE MACEDO RODRIGUES em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 12:37

Juntada de petição

05/02/2025, 20:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 17:45

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 17:36

Juntada de apelação

03/02/2025, 15:19

Publicado Sentença (expediente) em 31/01/2025.

31/01/2025, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 05:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/01/2025, 21:25

Conclusos para decisão

21/10/2024, 17:57

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 17:36

Sentença (expediente)

•29/01/2025, 13:56

Sentença

•28/01/2025, 21:25

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 18:14

Sentença (expediente)

•24/09/2024, 13:50

Sentença

•20/09/2024, 13:13

Despacho

•14/08/2024, 19:59

Decisão

•12/06/2022, 18:05

Decisão

•06/12/2021, 12:35

Despacho

•08/11/2021, 12:06

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 18:55

Decisão (expediente)

•27/02/2021, 10:10

Decisão

•27/02/2021, 01:39