0801396-73.2018.8.10.0040

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 13.455,30

Orgao julgador

Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de São Pedro da Água Branca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS

CNPJ 01.***.***.0001-28

Autor

CLAUDIA SILVA MELLO

CPF 425.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA FRANCISCA ANDRADE CAMELO

OAB/MA 12239•Representa: ATIVO

MARLON EPIFANIO CAZAIS CORREA

OAB/MA 14558•Representa: ATIVO

JULIANNE MACEDO RODRIGUES

OAB/MA 16275•Representa: ATIVO

ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS

OAB/MA 9511•Representa: PASSIVO

WALACY DE CASTRO RAMOS

OAB/MA 17440•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/03/2026, 08:44

Juntada de Petição de parecer - falta de interesse (mp)

09/03/2026, 19:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/11/2025, 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/11/2025, 15:26

Juntada de Certidão

12/11/2025, 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

12/11/2025, 15:09

Recebido pelo Distribuidor

12/11/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 16:32

Declarada incompetência

11/11/2025, 14:22

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 15:33

Decisão (expediente)

•11/11/2025, 16:32

Decisão

•11/11/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 17:36

Sentença

•28/01/2025, 21:25

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 18:14

Sentença

•20/09/2024, 13:13

Despacho

•14/08/2024, 19:59

Decisão

•12/06/2022, 18:05

Decisão

•06/12/2021, 12:35

Despacho

•08/11/2021, 12:06

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 18:55

Decisão (expediente)

•27/02/2021, 10:10

Decisão

•27/02/2021, 01:39