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0827057-74.2018.8.10.0001
Procedimento Comum CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/06/2018
Valor da Causa
R$ 73.993,22
Orgao julgador
6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Processos relacionados
Partes do Processo
RITA MARIA DA CRUZ RIOS MOREIRA
CPF 467.***.***-91
SEGEP
ESTADO DO MARANHAO
PROCURADO GERAL DO ESTADO
SECRETARIO DE SEGURANCA
Advogados / Representantes
CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA
OAB/MA 11507•Representa: ATIVO
THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA
OAB/MA 10012•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/11/2022, 11:51Recebidos os autos
09/11/2022, 09:23Juntada de despacho
09/11/2022, 09:23Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: RITA MARIA DA CRUZ RIOS MOREIRA ADVOGADOS: DR. THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012; DR. ANDRÉ ARAÚJO SOUSA, OAB/MA 19.403 EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO DECISÃO Os autos foram redistribuídos à relatoria do Des. Tyrone José Silva com base no DECISÃO-GP – 68932021. Constato que a Apelação Cível em questão foi julgada pela 4 Câmara Cível, cujo relator era o então desembargador Jaime F Decisão (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0827057-74.2018.8.10.0001
17/01/2022, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/11/2018, 08:35Juntada de contra-razões
14/11/2018, 17:08Expedição de Comunicação eletrônica
13/11/2018, 11:32Juntada de Ato ordinatório
13/11/2018, 11:22Juntada de apelação
08/11/2018, 16:44Juntada de petição
24/10/2018, 17:10Publicado Intimação em 24/10/2018.
24/10/2018, 00:11Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2018, 00:11Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2018, 12:51Expedição de Comunicação eletrônica
22/10/2018, 12:51Julgado improcedente o pedido
16/10/2018, 19:53Documentos
Despacho
•07/11/2022, 17:11
Acórdão (expediente)
•22/07/2022, 15:24
Acórdão
•22/07/2022, 14:12
Despacho
•13/06/2022, 14:29
Decisão (expediente)
•14/01/2022, 12:08
Decisão
•14/01/2022, 11:59
Despacho
•30/11/2021, 10:32
Ato Ordinatório
•18/11/2021, 19:51
Acórdão
•05/08/2021, 11:56
Acórdão
•05/08/2021, 11:33
Decisão (expediente)
•20/05/2020, 11:19
Decisão
•20/05/2020, 11:09
Despacho
•13/03/2019, 11:16
Documento Diverso
•14/11/2018, 17:08
Ato Ordinatório
•13/11/2018, 11:22