0827057-74.2018.8.10.0001

Apelação CívelEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2022

Valor da Causa

R$ 73.993,22

Orgao julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Processos relacionados

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Partes do Processo

RITA MARIA DA CRUZ RIOS MOREIRA

CPF 467.***.***-91

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/11/2022, 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/11/2022, 09:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/11/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 17:11

Juntada de petição

01/09/2022, 11:22

Juntada de petição

03/08/2022, 17:05

Publicado Acórdão (expediente) em 26/07/2022.

26/07/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 02:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/07/2022, 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/07/2022, 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/07/2022, 18:25

Juntada de certidão

20/07/2022, 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/07/2022, 15:57

Juntada de petição

01/07/2022, 09:10

Documentos

DESPACHO

•07/11/2022, 17:11

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•22/07/2022, 15:24

ACÓRDÃO

•22/07/2022, 14:12

DESPACHO

•13/06/2022, 14:29

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•14/01/2022, 12:08

DECISÃO

•14/01/2022, 11:59

DESPACHO

•30/11/2021, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 19:51

ACÓRDÃO

•05/08/2021, 11:56

ACÓRDÃO

•05/08/2021, 11:33

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•20/05/2020, 11:19

DECISÃO

•20/05/2020, 11:09

DESPACHO

•13/03/2019, 11:16

DOCUMENTO DIVERSO

•14/11/2018, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2018, 11:22