0828977-83.2018.8.10.0001

Procedimento Comum CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2018

Valor da Causa

R$ 73.993,22

Orgao julgador

6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

ARACI TEIXEIRA

CPF 103.***.***-87

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB/MA 10551•Representa: ATIVO

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB/MA 11507•Representa: ATIVO

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012•Representa: ATIVO

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB/MA 9821•Representa: ATIVO

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO

OAB/MA 10560•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/01/2023, 11:21

Juntada de Certidão

11/01/2023, 11:21

Decorrido prazo de ARACI TEIXEIRA em 21/10/2022 23:59.

07/01/2023, 18:27

Juntada de petição

16/11/2022, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:10

Publicado Intimação em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 03:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2022, 03:59

Juntada de Certidão

15/09/2022, 12:50

Recebidos os autos

13/09/2022, 08:09

Juntada de despacho

13/09/2022, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ARACI TEIXEIRA ADVOGADOS: DR. THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012; DR. ANDRÉ ARAÚJO SOUSA, OAB/MA 19.403 EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO DECISÃO Os autos foram redistribuídos à relatoria do Des. Tyrone José Silva com base no DECISÃO-GP – 68932021. Constato que a Apelação Cível em questão foi julgada pela 4 Câmara Cível, cujo relator era o então desembargador Jaime Ferreira de Araújo. Decisão (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0828977-83.201.8.10.0001

17/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/11/2018, 09:01

Juntada de contra-razões

05/11/2018, 21:19

Expedição de Comunicação eletrônica

01/11/2018, 09:43

Documentos

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 12:50

Acórdão (expediente)

•22/07/2022, 16:24

Acórdão

•22/07/2022, 14:12

Despacho

•13/06/2022, 14:29

Decisão (expediente)

•14/01/2022, 12:09

Decisão

•14/01/2022, 12:01

Despacho

•30/11/2021, 10:32

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 20:18

Acórdão

•19/08/2021, 11:25

Acórdão

•19/08/2021, 11:21

Despacho

•06/02/2020, 11:35

Decisão (expediente)

•17/12/2019, 10:18

Decisão

•11/12/2019, 16:15

Despacho

•14/11/2018, 11:15

Documento Diverso

•05/11/2018, 21:19