0828977-83.2018.8.10.0001

Apelação CívelEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2022

Valor da Causa

R$ 73.993,22

Orgao julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ARACI TEIXEIRA

CPF 103.***.***-87

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/09/2022, 08:09

Baixa Definitiva

13/09/2022, 08:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/09/2022, 08:08

Juntada de petição

01/09/2022, 18:47

Juntada de petição

03/08/2022, 17:16

Publicado Acórdão (expediente) em 26/07/2022.

26/07/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/07/2022, 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/07/2022, 18:25

Juntada de certidão

20/07/2022, 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/07/2022, 15:57

Juntada de petição

01/07/2022, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022, 15:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/06/2022, 16:51

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•22/07/2022, 16:24

ACÓRDÃO

•22/07/2022, 14:12

DESPACHO

•13/06/2022, 14:29

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•14/01/2022, 12:09

DECISÃO

•14/01/2022, 12:01

DESPACHO

•30/11/2021, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 20:18

ACÓRDÃO

•19/08/2021, 11:25

ACÓRDÃO

•19/08/2021, 11:21

DESPACHO

•06/02/2020, 11:35

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/12/2019, 10:18

DECISÃO

•11/12/2019, 16:15

DESPACHO

•14/11/2018, 11:15

DOCUMENTO DIVERSO

•05/11/2018, 21:19

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2018, 09:15