0800735-75.2020.8.10.0056

Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

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Partes do Processo

FRANCISCO MARQUES RODRIGUES

CPF 846.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE SANTA INES

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANILSON FERREIRA VELOSO

OAB/MA 10872•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

15/05/2025, 13:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

15/05/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025, 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025, 12:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

12/05/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2025, 10:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/04/2025, 20:51

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2025, 21:10