0802027-66.2020.8.10.0001

Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CLEMERSON CONCEICAO COSTA

CPF 017.***.***-00

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRIANE DA SILVA E SILVA

OAB/MA 20176•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/09/2025, 09:47

Juntada de petição

22/09/2025, 15:56

Juntada de contrarrazões

25/08/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:21

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2025, 11:03

Juntada de ato ordinatório

06/08/2025, 10:46

Juntada de petição

05/08/2025, 18:20

Juntada de apelação

06/07/2025, 17:19

Publicado Intimação em 12/06/2025.

18/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

18/06/2025, 00:58

Juntada de petição

13/06/2025, 15:13

Juntada de petição

13/06/2025, 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 11:49

Documentos

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 10:46

Sentença

•27/05/2025, 16:30

Despacho

•28/08/2024, 11:59

Despacho

•09/06/2023, 19:48

Despacho

•02/03/2023, 14:29

Despacho

•29/03/2022, 22:12

Despacho

•17/12/2021, 15:42

Despacho

•17/11/2021, 13:41

Despacho

•13/08/2021, 15:45

Decisão

•16/04/2020, 11:55

Despacho

•14/02/2020, 14:48

Despacho

•23/01/2020, 10:24