0814568-14.2020.8.10.0040

Apelacao Remessa NecessariaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.099,98

Orgao julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

DANIEL OLIVEIRA DA SILVA

CPF 184.***.***-34

Autor

RODRIGO DO CARMO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

CNPJ 06.***.***.0001-16

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELLY MARIANE PONTES CARVALHO

OAB/MA 21670•Representa: ATIVO

FABIO SANTANA SANTOS

OAB/MA 14520•Representa: ATIVO

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA

OAB/MA 4043•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/06/2024, 08:28

Baixa Definitiva

26/06/2024, 08:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/06/2024, 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:45

Decorrido prazo de PREFEITURA DE IMPERATRIZ em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:37

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DA SILVA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:21

Publicado Acórdão (expediente) em 07/05/2024.

07/05/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 00:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2024, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 16:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.158.455/0001-16 (APELADO) e não-provido

03/05/2024, 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2024, 16:03

Juntada de certidão

02/05/2024, 15:59

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:45

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•03/05/2024, 15:59

ACÓRDÃO

•03/05/2024, 11:39

DESPACHO

•11/10/2023, 10:05

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•12/09/2023, 10:32

DECISÃO

•12/09/2023, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 15:20

SENTENÇA

•17/02/2023, 10:22

DESPACHO

•24/08/2022, 15:33

DESPACHO

•06/12/2021, 12:39

DECISÃO

•19/11/2020, 23:13