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0002137-78.2020.8.10.0040
Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
Processos relacionados
Partes do Processo
GILBEANE DA SILVA
CPF 045.***.***-64
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
1 VARA ENTORPECENTES
PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES
PROMOTORIAS DE JUSTICA DE SANTA INES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos ao relator ou relator substituto
26/03/2026, 14:22Juntada de Petição de parecer do ministério público
26/03/2026, 12:02Juntada de Petição de petição
06/03/2026, 14:28Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2026, 10:07Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 09:40Proferido despacho de mero expediente
04/03/2026, 20:45Decorrido prazo de GILBEANE DA SILVA em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 01:43Conclusos ao relator ou relator substituto
06/02/2026, 07:43Juntada de Petição de parecer
05/02/2026, 22:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 00:18Publicado Despacho (expediente) em 05/02/2026.
05/02/2026, 00:18Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2026, 13:19Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026, 09:39Proferido despacho de mero expediente
03/02/2026, 08:00Conclusos para despacho
26/01/2026, 10:20Documentos
Despacho
•04/03/2026, 20:45
Despacho
•03/02/2026, 08:00
Decisão
•24/01/2026, 13:15
Ato Ordinatório
•20/01/2026, 12:42
Sentença
•28/12/2025, 16:20
Despacho
•03/10/2025, 19:33
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•04/06/2025, 13:47
Decisão
•29/07/2024, 16:33
Despacho
•03/05/2024, 20:36
Despacho
•27/11/2023, 23:26
Despacho
•17/07/2023, 13:36
Despacho
•20/09/2022, 17:11
Ato Ordinatório
•25/10/2021, 12:13
Documento Diverso
•25/10/2021, 11:31