0821154-29.2016.8.10.0001

Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 244.245,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MARIA DA PAIXAO PEREIRA BATISTA

CPF 257.***.***-25

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME AUGUSTO SILVA

OAB/MA 9150•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/12/2025, 09:29

Baixa Definitiva

12/12/2025, 09:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/12/2025, 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:49

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO PEREIRA BATISTA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2025, 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 15:46

Conhecido o recurso de MARIA DA PAIXAO PEREIRA BATISTA - CPF: 257.566.303-25 (APELANTE) e provido

14/10/2025, 10:33

Juntada de Petição de certidão

12/10/2025, 23:01

Juntada de Petição de parecer do ministério público

09/10/2025, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:42

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO PEREIRA BATISTA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:58

Documentos

Acórdão (expediente)

•14/10/2025, 15:46

Acórdão

•14/10/2025, 10:33

Despacho

•20/02/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 17:48

Sentença

•23/06/2024, 23:58

Despacho

•24/01/2024, 18:25

Sentença

•28/12/2022, 20:03

Decisão

•29/06/2022, 14:37

Documento Diverso

•24/01/2022, 08:14

Despacho

•23/02/2021, 09:56

Sentença

•02/10/2020, 17:07

Decisão

•21/10/2019, 11:21

Documento Diverso

•28/11/2017, 18:58

Despacho

•16/11/2017, 11:01

Despacho

•26/10/2016, 14:22