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0000217-20.2003.8.10.0055

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/12/2003
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara de Santa Helena
Partes do Processo
RAIMUNDO JOSE SOUSA COELHO
Autor
DARLIANE COSTA SOARES
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
CNPJ 05.***.***.0001-85
Autor
RAIMUNDO JOSE SOUSA COELHO
Terceiro
DARLIANE COSTA SOARES
Terceiro
Advogados / Representantes
RAIMUNDO JOAO RODRIGUES FILHO
OAB/MA 23243Representa: PASSIVO
GRACILANDIA DE CARVALHO FROZ
OAB/MA 11234Representa: PASSIVO
DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS
OAB/MA 19412Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2026, 08:15

Conclusos para decisão

07/01/2026, 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/07/2025, 15:21

Juntada de petição

09/06/2025, 15:24

Conclusos para despacho

26/05/2025, 15:42

Juntada de Certidão

26/05/2025, 15:38

Juntada de termo

26/05/2025, 15:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOAO RODRIGUES FILHO em 31/03/2025 23:59.

03/04/2025, 00:14

Juntada de petição

27/03/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 00:36

Publicado Intimação em 26/03/2025.

27/03/2025, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2025, 22:43

Conclusos para despacho

07/02/2025, 13:16

Juntada de petição

16/01/2025, 09:47
Documentos
Decisão
13/01/2026, 08:15
Decisão
17/07/2025, 15:21
Despacho
09/02/2025, 22:43
Decisão
14/01/2025, 14:58
Intimação de acórdão
21/08/2024, 12:29
Intimação de acórdão
21/08/2024, 12:29
Acórdão (expediente)
21/08/2024, 10:26
Acórdão
20/08/2024, 14:51
Decisão
13/06/2024, 12:03
Despacho
18/01/2024, 12:22
Termo
27/09/2023, 09:38
Decisão (expediente)
25/09/2023, 13:17
Decisão
22/09/2023, 10:12
Despacho
24/08/2023, 13:47
Decisão
17/05/2023, 11:06