0000217-20.2003.8.10.0055

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. Maria da Graça Peres Soares Amorim (CCRI)

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Partes do Processo

GILMAR CARLOS RODRIGUES

CPF 665.***.***-53

Autor

RAIMUNDO JOSE SOUSA COELHO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

Advogados / Representantes

DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS

OAB/MA 19412•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/10/2024, 08:14

Baixa Definitiva

03/10/2024, 08:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/10/2024, 08:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de GILMAR CARLOS RODRIGUES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:07

Juntada de parecer do ministério público

03/09/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2024, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2024, 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 10:27

Conhecido o recurso de GILMAR CARLOS RODRIGUES - CPF: 665.226.333-53 (RECORRENTE) e não-provido

20/08/2024, 14:51

Juntada de certidão

19/08/2024, 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2024, 16:52

Juntada de parecer do ministério público

15/08/2024, 13:55

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•21/08/2024, 12:29

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•21/08/2024, 12:29

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•21/08/2024, 10:26

ACÓRDÃO

•20/08/2024, 14:51

DECISÃO

•13/06/2024, 12:03

DESPACHO

•18/01/2024, 12:22

TERMO

•27/09/2023, 09:38

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•25/09/2023, 13:17

DECISÃO

•22/09/2023, 10:12

DESPACHO

•24/08/2023, 13:47

DECISÃO

•17/05/2023, 11:06

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•17/05/2023, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2023, 09:33

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•26/09/2022, 16:10

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•08/04/2022, 09:34