0011891-35.2018.8.10.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FRAGA DE CARVALHO PAULA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de SUELLMA OLIVEIRA DA SILVA COSTA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

31/01/2026, 00:06

Publicado Intimação em 30/01/2026.

31/01/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 16:21

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2026, 12:16

Determinado o arquivamento definitivo

26/01/2026, 17:23

Conclusos para despacho

22/01/2026, 16:27

Juntada de Certidão

22/01/2026, 16:27

Juntada de Certidão

22/01/2026, 16:25

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2026, 10:40

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 17:23

Decisão

•27/11/2025, 14:56

Despacho

•18/09/2025, 09:53

Despacho

•14/08/2025, 15:35

Decisão

•06/09/2024, 09:58

Decisão

•16/04/2024, 10:44

Intimação de acórdão

•28/02/2024, 10:29

Acórdão (expediente)

•18/12/2023, 08:48

Acórdão

•16/12/2023, 09:51

Despacho

•06/11/2023, 22:57

Despacho

•18/04/2023, 13:13

Despacho

•11/10/2022, 11:24

Despacho

•06/10/2022, 09:32

Decisão

•27/09/2022, 11:40

Despacho

•05/09/2022, 20:59