0011891-35.2018.8.10.0001

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 00.***.***.0001-42

Autor

ARTUR MOTA DOS SANTOS

CPF 603.***.***-95

Autor

ENDERSON FELIX DE JESUS COSTA

CPF 613.***.***-00

Autor

JAILSON PEREIRA DE MIRANDA

CPF 058.***.***-18

Autor

RADNEY SILVA PORTO

CPF 611.***.***-03

Autor

Advogados / Representantes

SUELLMA OLIVEIRA DA SILVA COSTA

OAB/MA 17944•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/04/2024, 12:21

Baixa Definitiva

11/04/2024, 12:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/04/2024, 12:20

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2024, 10:29

Decorrido prazo de SUELLMA OLIVEIRA DA SILVA COSTA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 08:48

Conhecido o recurso de RADNEY SILVA PORTO - CPF: 611.347.973-03 (APELANTE), ARTUR MOTA DOS SANTOS - CPF: 603.392.223-95 (APELANTE) e ENDERSON FELIX DE JESUS COSTA - CPF: 613.626.143-00 (APELANTE) e não-provido

16/12/2023, 09:51

Juntada de certidão

06/12/2023, 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2023, 15:19

Juntada de parecer

24/11/2023, 12:00

Juntada de intimação de pauta

22/11/2023, 10:04

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 08:19

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•28/02/2024, 10:29

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•18/12/2023, 08:48

ACÓRDÃO

•16/12/2023, 09:51

DESPACHO

•06/11/2023, 22:57

DESPACHO

•18/04/2023, 13:13

DESPACHO

•11/10/2022, 11:24

DESPACHO

•06/10/2022, 09:32

DECISÃO

•27/09/2022, 11:40

DESPACHO

•05/09/2022, 20:59

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 12:13

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•24/03/2022, 11:43

DESPACHO

•23/03/2022, 10:16

DESPACHO

•03/03/2022, 11:56

SENTENÇA

•19/02/2022, 12:44

AUDIO E/OU VÍDEO

•18/02/2022, 11:14